O valor do auxílio maternidade varia conforme o tipo de vínculo da segurada com o INSS.
Veja quanto o auxílio maternidade paga para cada tipo de segurada:
| Auxílio maternidade valor | |
|---|---|
| Categoria de segurado | Valor do salário-maternidade |
| Empregada Trabalhadora avulsa | Remuneração integral |
| Empregada doméstica | Último salário-de-contribuição |
| Segurada especial | Salário-mínimo |
| Contribuinte individual Segurado facultativo Desempregado | 1/12 da soma dos 12 últimos salários-de-contribuição, apurados em um período não superior a 15 meses |
A seguir, veja como é feito o cálculo em cada situação:
Valor do auxílio maternidade para empregadas CLT
Para quem trabalha com carteira assinada, o valor do auxílio maternidade é simples: equivale ao salário integral da funcionária.
Salário variável: Se o salário for total ou parcialmente variável (como por exemplo em caso de comissões e adicionais), o salário-maternidade será calculado com base na média dos 6 últimos salários.
Pagamento: Feito pela empresa diretamente, com posterior reembolso pelo INSS.
📌 Dica prática: Verifique no contracheque se o valor pago durante a licença corresponde ao salário habitual.
Valor do auxílio maternidade para empregadas domésticas
Para a empregada doméstica, o valor do salário maternidade é igual ao valor do seu último salário.
Salário variável: Em caso de salário total ou parcialmente variável, será igual a média dos 6 últimos salários de contribuição
Pagamento: Feito pelo INSS.
Valor do auxílio maternidade para autônomas, MEIs e facultativas
Para essas categorias, o valor do auxílio maternidade é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição antes do mês do parto, adoção ou aborto legal.
Quanto maior o valor da contribuição mensal ao INSS, maior será o valor do benefício.
Sem 12 contribuições? A média será feita com o número de meses efetivamente pagos, dentro do período de 15 meses.
Valor mínimo: Nunca será inferior a um salário mínimo.
📌 Exemplo prático: Se uma MEI contribui com base no salário mínimo, ela receberá o próprio salário mínimo como benefício, o mesmo vale para o contribuinte individual que para pelo código 1163 INSS.
Valor do auxílio maternidade para seguradas especiais (rurais)
As seguradas especiais, como agricultoras familiares, pescadoras artesanais e extrativistas, recebem um valor fixo de um salário mínimo por mês durante o período de licença maternidade.
Para receber 1 salário mínimo, não é necessário fazer contribuições mensais para o INSS, pois essa categoria é isenta do pagamento, desde que comprove atividade rural.
Apesar de não ser obrigatório, pode contribuir para o INSS: Nesse caso, o valor pode ser maior, conforme a média das contribuições.
📌 Atenção: Se a atividade rural não for comprovada adequadamente, o benefício pode ser negado.
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