Pular para o conteúdo principal

Qual é o valor do auxílio maternidade?

 O valor do auxílio maternidade varia conforme o tipo de vínculo da segurada com o INSS.


Veja quanto o auxílio maternidade paga para cada tipo de segurada:


Auxílio maternidade valor
Categoria de seguradoValor do salário-maternidade
Empregada
Trabalhadora avulsa
Remuneração integral
Empregada domésticaÚltimo salário-de-contribuição
Segurada especialSalário-mínimo
Contribuinte individual
Segurado facultativo
Desempregado
1/12 da soma dos 12 últimos salários-de-contribuição, apurados em um período não superior a 15 meses

A seguir, veja como é feito o cálculo em cada situação:


Valor do auxílio maternidade para empregadas CLT

Para quem trabalha com carteira assinada, o valor do auxílio maternidade é simples: equivale ao salário integral da funcionária.


Salário variável: Se o salário for total ou parcialmente variável (como por exemplo em caso de comissões e adicionais), o salário-maternidade será calculado com base na média dos 6 últimos salários.

Pagamento: Feito pela empresa diretamente, com posterior reembolso pelo INSS.

📌 Dica prática: Verifique no contracheque se o valor pago durante a licença corresponde ao salário habitual.


Valor do auxílio maternidade para empregadas domésticas

Para a empregada doméstica, o valor do salário maternidade é igual ao valor do seu último salário.

Salário variável: Em caso de salário total ou parcialmente variável, será igual a média dos 6 últimos salários de contribuição

Pagamento: Feito pelo INSS.



Valor do auxílio maternidade para autônomas, MEIs e facultativas

Para essas categorias, o valor do auxílio maternidade é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição antes do mês do parto, adoção ou aborto legal.


Quanto maior o valor da contribuição mensal ao INSS, maior será o valor do benefício.

Sem 12 contribuições? A média será feita com o número de meses efetivamente pagos, dentro do período de 15 meses.

Valor mínimo: Nunca será inferior a um salário mínimo.

📌 Exemplo prático: Se uma MEI contribui com base no salário mínimo, ela receberá o próprio salário mínimo como benefício, o mesmo vale para o contribuinte individual que para pelo código 1163 INSS.


Valor do auxílio maternidade para seguradas especiais (rurais)

As seguradas especiais, como agricultoras familiares, pescadoras artesanais e extrativistas, recebem um valor fixo de um salário mínimo por mês durante o período de licença maternidade.

Para receber 1 salário mínimo, não é necessário fazer contribuições mensais para o INSS, pois essa categoria é isenta do pagamento, desde que comprove atividade rural.

Apesar de não ser obrigatório, pode contribuir para o INSS: Nesse caso, o valor pode ser maior, conforme a média das contribuições.

📌 Atenção: Se a atividade rural não for comprovada adequadamente, o benefício pode ser negado.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Como solicitar o auxílio maternidade no INSS?

O pedido do auxílio maternidade pode ser feito sem sair de casa, e o processo ficou mais ágil com a digitalização dos serviços do INSS, podendo ser solicitado: Meu INSS (site ou aplicativo): É o meio mais rápido, prático e recomendado. Telefone 135: Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h. Agência presencial: Também é possível ser atendido em uma agência física do INSS.

Documentos necessários para solicitar o auxílio maternidade

Os principais documentos necessários para solicitar o auxílio maternidade são os seguintes: Documento oficial com foto (RG ou CNH), CPF e Comprovante de residência atualizado Para parto: Certidão de nascimento da criança (ou de natimorto) ou Atestado médico (se o pedido for feito antes do nascimento) Para adoção ou guarda judicial: Termo de guarda com fins de adoção ou sentença judicial de adoção Para aborto legal ou espontâneo: Atestado médico com CID específico Para desempregadas ou autônomas: Documentos que comprovem a manutenção da qualidade de segurada (carteira de trabalho, guias de contribuição, inscrição no SINE, comprovantes de currículos entregues, cadastro em agencias de emprego, dentre outros) Para seguradas especiais (rurais): Declaração do sindicato ou associação rural, Contratos de arrendamento, blocos de notas de produtor, dentre outras provas da atividade rural, inclusive em nome de outros membros da família. 📌 Dica final: Digitalize tudo com boa qualidade antes de en...

Quais são as novas regras para o salário-maternidade?

Os requisitos para recebimento do salário-maternidade são os seguintes:  Ocorrência do parto (inclusive quando o bebê morre dentro do útero ou durante o parto), aborto não criminoso, adoção ou guarda.  Qualidade de segurado: estar contribuindo ou no período de graça O STF decidiu que o salário-maternidade não exige carência, ou seja, independe do número de contribuições pagas. ⚠️ Atenção: Para receber o salário-maternidade é preciso se afastar do trabalho, caso contrário o benefício pode ser suspenso. 🚨 Importante: No caso de gravidez ou adoção de mais de uma criança, será devido um único benefício.