O que é o salário-maternidade?

O salário maternidade é um benefício do INSS que tem como objetivo a proteção não só da maternidade, mas também da gestante e, por isso, é devido se ocorrer uma das seguintes situações:

• Nascimento de filho
• Aborto não criminoso: que ocorre de forma natural ou quando a gestante corre risco de morte.
• Feto natimorto: quando o feto perde a vida no útero ou logo após o parto.
• Adoção
• Guarda judicial para fins de adoção

Além de ocorrer alguma dessas situações, que são chamadas de fato gerador do salário maternidade, a segurada também precisa ter qualidade de segurada no INSS.

📝 Dica: Não é necessário cumprir carência para ter direito ao salário-maternidade.