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Quem tem direito ao auxílio maternidade em 2026?

Tem direito ao auxílio maternidade (salário maternidade) qualquer segurada do INSS que se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção:

  • Segurada empregada
  • Empregada doméstica
  • Trabalhadora avulsa
  • Segurada servidora pública sem regime próprio de previdência
  • Segurada contribuinte individual
  • Segurada especial
  • Segurada facultativa
  • Segurada desempregada (se estiver contribuindo ou no período de graça)

A principal mudança foi a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a isenção da carência para contribuintes individuais, facultativas, MEIs e segurada especial.

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